Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

Decisões do STJ mostram que a vida animal importa

Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a crueldade. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisões recentes vêm consolidando o entendimento de que os animais, seres sencientes, merecem tutela jurídica efetiva. De casos de maus-tratos à possibilidade de guarda compartilhada de pets, os julgados da corte têm ampliado a proteção aos animais.Para além das decisões judiciais, a conscientização é parte essencial desse processo: a campanha Abril Laranja busca mobilizar a sociedade para o combate à crueldade.Uma reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social do STJ mostra os avanços jurídicos que estão mudando o olhar da Justiça brasileira sobre os animais – e por que esse debate é cada vez mais importante.Clique na imagem para assistir:  
29/04/2026 (00:00)

Contate-nos

Rua Barão do Rio Branco  461  conj. 902/904
-  Centro
 -  Governador Valadares / MG
-  CEP: 35010-030
+55 (33) 3271-5610
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia